Tratado Schengen
O Tratado Schengen é um acordo para livre circulação dentre os países europeus, cuja implementação estabeleceu regras que se estenderam para outros países e, consequentemente, para os turistas.
Entenda melhor o Tratado Schengen, você compreenderá onde e como poderá se deslocar na Europa, sem que tenha a necessidade de apresentar um passaporte na fronteira.
HISTÓRIA DO TRATADO SCHENGEN
Em 14 de junho de 1985, cinco países firmaram o Acordo de Schengen.
A área criada em função do acordo é denominada espaço Schengen e não tem nada a ver com a União Europeia. São coisas diferentes. Trata-se de dois acordos diferentes, mesmo que envolvam países europeus. Vale ressaltar que em 2 de outubro de 1997, o Tratado Schengen passou a figurar como parte do quadro institucional da União Europeia, através do Tratado de Amsterdã. Passou a ser um dos itens condicionais para todos os estados que pretenderem aderirem à União Européia. Hoje para ser um país membro da UE, é irrevogável que aceite as condições determinadas no Tratado Schengen.
PORQUE ESTE NOME?
O Tratado Schengen é assim denominado em alusão a Schengen, uma localidade em Luxemburgo, localizada próximo ao rio Mosela e junto à tríplice fronteira entre França, Alemanha e Luxemburgo. Neste local, em junho de 1985, firmou-se o acordo de livre circulação de pessoas e turistas, que envolveu naquele momento apenas cinco países, tratando à partir daquela data, os deslocamentos simples e habituais entre esses países como sendo viagens domésticas. Essa mudança, significou mais liberdade, turismo, acesso e movimento econômico.
EXISTE UMA CARTA, VISTO OU PASSAPORTE SCHENGEN?
Trata-se apenas uma convenção, um tratado entre os países signatários.
Se você vive em Luxemburgo e o acessou legalmente, tem livre passagem para atravessar as fronteiras para chegar a Alemanha, sem precisar mostrar o passaporte novamente. Mas deve usar seu documento de identificação pessoal, como usamos o RG no Brasil.
No entanto, turistas necessitam ter o passaporte consigo o tempo todo.
PAÍSES QUE INTEGRAM O TRATADO SCHENGEN?
São 25 nações:
Alemanha
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estónia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Islândia
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Noruega
Polônia
Portugal
República Checa
Suécia
Suíça
Porém, vale ressaltar que há uma pequena lista de restrição para o Acordo de Schengen.
São localidades bem específicas, mas que não permitem a entrada e saída de pessoas de forma totalmente livre:
São estes:
Heligolândia
Groenlândia e Ilhas Faroé, da Dinamarca;
Monte Athos, na Grécia;
Svalbard, na Noruega;
Livigno, na Itália
Todos os territórios de altomar pertencentes à França.
SEGURO VIAGEM PARA O TRATADO DE SCHENGEN
Se você está se programando para embarcar numa viagem para a Europa, provavelmente já foi alertado sobre o Tratado Schengen. O Tratado exige que os viajantes que pretendem entrar em algum dos 25 países que integram o acordo e zona Schengen, atestem e comprovem possuir uma apólice de Seguro Viagem, com valor mínimo de cobertura médica de ? 30.000 (30 mil euros) para assegurar atendimentos, procedimentos e assistências médicas por doença ou acidentes que possam ocorrer durante a estadia.
Os 30 mil euros mínimos estipulados para cobertura e assistência médica, devem possuir uma clausula também para situações de repatriação funerária.
Atenção: Não possuir um plano contratado e vigente de seguro viagem ao ingressar em um dos países membros do Tratado Schengen pode ocasionar a deportação do referido viajante.
Esta medida é uma ação protetiva, que visa garantir o bem-estar e integridade da saúde dos viajantes, bem como evitar onerar os recursos públicos das instituições de saúde dos países que compõe o Tratado.